Produtos orgânicos irregulares são apreendidos durante fiscalização

Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está fiscalizando produtos orgânicos em São Paulo. A ação, iniciada no último dia 19, já encontrou irregularidades na comercialização em uma feira e em um site de venda on-line na capital, com apreensão de material. A operação foi batizada de “Illusio”.

O caso mais emblemático envolveu uma feira orgânica recém-implantada por um shopping em uma importante avenida de São Paulo. Nenhum dos produtos frescos tinha certificação, apesar de as bancas de venda e os painéis eletrônicos do shopping anunciarem a iniciativa como “feira orgânica”. Em alguns casos, os feirantes não souberam sequer informar a procedência de produtos.

A certificação é o que comprova a qualidade orgânica para o consumidor, já que visualmente não é possível distinguir se um alimento sem identificação é orgânico ou não. Já produtos embalados precisam apresentar o selo de identificação de orgânico.

Uma confusão muito comum entre produtores iniciantes e até entre consumidores é considerar que orgânico significa apenas a ausência de agrotóxicos. “Esse é apenas um dos pontos. O uso do fertilizante adequado, as condições de trabalho na produção, a responsabilidade social e ambiental, os cuidados no transporte e armazenamento, entre outros itens, também são considerados na certificação”, explicou o auditor agropecuário Danilo Kamimura, chefe da Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP).

Ele e a chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg) da SFA-SP, Virginia Germani, lembram que esse trabalho de fiscalização do Mapa é uma garantia para a sociedade em geral. “O mercado de orgânicos vem crescendo muito no país e é importante que o consumidor não seja iludido”, afirmou Virginia.

Na mesma feira, foram apreendidas garrafas de vinho sem rótulo. A falta de informações sobre o fabricante, os ingredientes, data de validade e outros dados exigidos pela legislação brasileira representa risco para o consumidor.

Tanto os responsáveis pela feira quanto do shopping center foram autuados e terão dez dias corridos para apresentar sua defesa. Em seguida, um relator fará a análise do processo, que será posteriormente julgado pela SFA-SP. É nesta etapa, se for o caso, que será aplicada alguma penalidade. A mais leve seria uma advertência. Em caso de multa, o valor pode variar de R$ 100 a R$ 1 milhão, dependendo de cada situação.

INGREDIENTES – Na última semana, uma empresa que comercializa produtos orgânicos e convencionais pela internet foi fiscalizada pela equipe do Nusorg na capital. Foi apurada uma possível irregularidade no rótulo de um produto industrializado, indicando que teria sido fabricado com ingredientes orgânicos, o que não pode ser comprovado pela direção da empresa.

Após averiguar os sistemas de controle, estoques, rastreabilidade e documentação, a fiscalização emitiu o auto de infração e apreendeu 57 potes do produto. A destinação do alimento deverá ser solicitada e autorizada pelo Mapa.

ORGANIZAÇÕES – Na mesma operação, foram fiscalizadas três Organizações de Controle Social (OCS) em Peruíbe, Cajati e Itanhaém. O controle social da produção orgânica é uma alternativa para pequenos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora. A iniciativa consiste em reunir um grupo de agricultores familiares que se organiza para praticar a avaliação da conformidade orgânica.

Eles devem seguir algumas regras estabelecidas pelo Mapa, como reuniões periódicas registradas em atas assinadas pelos participantes, visitas às propriedades dos integrantes, além de todos os cuidados técnicos que a legislação de orgânicos estabelece. Com isso, os agricultores recebem a declaração do Mapa que permite a comercialização dos produtos apenas de forma direta ao público consumidor.

Essas vendas geralmente são em feiras, na unidade de produção, entrega em casa (cestas) e em programas de compras públicas. Durante as fiscalizações, o Mapa verifica o atendimento dessas regras e a identificação de possíveis irregularidades pelo grupo, bem como a tomada de ações adequadas para regularização da produção orgânica.

Além das fiscalizações, foi realizada atividade educativa com grupo de interessados em organizar uma nova OCS em Iguape, onde houve o repasse de orientações para ingresso e manutenção dessa organização social.

DENÚNCIA – O Mapa faz fiscalizações de rotina em feiras, lojas, supermercados, sites e outros pontos de venda de produtos orgânicos. Mas qualquer consumidor também pode ficar de olho e denunciar caso tenha alguma suspeita de fraude. No site do ministério existe uma listagem com todos os produtores legalmente registrados no país.

Na hora da compra de produtos embalados, o consumidor deve procurar o selo que identifica a qualidade orgânica. No caso de produtos a granel, o cliente pode exercer o direito de solicitar ao vendedor que lhe mostre a documentação que comprove a qualidade orgânica.

Fonte: Mapa