Agricultores familiares capixabas poderão vender produtos para o governo

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Julio Huber

Um projeto de lei aprovado ontem (11), pelos deputados estaduais do Espírito Santo, criou o Programa Estadual de Alimentação Social (PEAS). O principal objetivo é favorecer a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais, principalmente para hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outras entidades.

Aprovado em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o projeto vai para sanção do governador Renato Casagrande, mas já é comemorado por agricultores capixabas. A justificativa do projeto, apresentado pela deputada estadual Janete de Sá (PMN), que é presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, destaca a importância da agricultura familiar na economia do Estado.

“A agricultura é a base econômica da maioria dos municípios capixabas, principalmente dos pequenos municípios. Sendo, portanto, responsável por uma parcela significante da renda da população economicamente ativa do Estado. A contribuição do setor da agricultura capixaba para a produção de riqueza no Estado, mensurável no Produto Interno Bruto (PIB), está na ordem de 40,7%, percentual altamente significante, que colabora em muito para que o crescimento econômico do Estado seja alavancado e permita percentuais acima da média da nação”, destaca parte da justificativa do projeto.

Ainda de acordo com o texto, a agricultura capixaba, ao longo de décadas, vem demonstrando pujança. “A agricultura tem crescido de forma expressiva em produtividade e qualidade técnica, com alto destaque no cenário nacional, o que fortalece e equilibra nossa balança comercial, deixando evidente a grande importância deste setor para a economia do Estado. O projeto visa aumentar, escoar, fortalecer e tornar a produção mais eficiente junto à agricultura familiar; incrementar a renda das famílias camponesas e a arrecadação do Estado; combater mazelas sociais; servir como instrumento na redução do êxodo rural e ofertar alimentos mais saudáveis e orgânicos à população”, reforça a justificativa.

A deputada Janete de Sá ressaltou a importância da aprovação da matéria.  “O nosso projeto vai possibilitar que o Governo do Estado amplie a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais, principalmente para hospitais públicos, presídios, escolas públicas, instituições de amparo social e outras entidades, estimulando assim a produção, organização, modernização e melhora do escoamento das mercadorias gerando renda para o homem do campo”, justificou a deputada Janete.

Agricultores comemoram a aprovação do projeto

Agricultores capixabas comemoraram a aprovação do projeto, que abre mais um canal de venda aos produtos rurais. Diante da dificuldade atual de comercialização devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), a compra pelo governo estadual da produção familiar rural pode ser um alívio a milhares de pessoas.

O presidente da Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins (Coopram), Darli José Schaefer, disse que a aprovação do projeto era muito aguardada pelos agricultores. “Vejo como mais uma oportunidade, tanto para o produtor quanto para os consumidores. Para o produtor é mais um mercado que tem demanda de consumo e que o pequeno produto ainda não tinha como participar. Agora, com essa lei, podemos aumentar em muito a renda desses cooperados. Já os consumidores terão a oportunidade de se alimentar de um produto sem agrotóxico ou com uso mínimo de defensivos. É um produto saudável que vai chegar direto do produtor ao consumidor. Com isso, a qualidade dos produtos é mantida”, afirmou.

Darli informou que após o início da pandemia, os pedidos dos contratos que a cooperativa possui praticamente zeraram. “Os pedidos das escolas foram paralisados, pois não há aula. Tínhamos a esperança que o governo e prefeituras iriam fazer cestas desses produtos e entregar para as famílias dos alunos, mas até agora isso não aconteceu”, lamenta. Ele ainda informou que foi também criado um novo mercado, que são as vendas por meio de WhatsApp a consumidores da Grande Vitória, onde a produção é entregue toda semana.