Agricultores familiares acessam políticas públicas de comercialização e melhoram renda

Foto: Arquivo – Paulo Cordeiro

Além de apoiar os agricultores familiares nas etapas de produção de alimentos, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) atua para ajudá-los na comercialização desses produtos, promovendo o acesso aos programas governamentais que compram itens da agricultura familiar.

É pelo Incaper, principalmente, que os produtores capixabas tomam conhecimento dessas políticas públicas, entre as quais têm destaque no Estado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Compra Direta de Alimento (CDA).

“Foi por meio do Incaper que consegui descobrir o CDA, o PNAE. Incentivaram a gente a participar; se a gente precisa dar uma documentação, eles informam tudo. Tem ajudado muito”, conta o agricultor Paulo Cordeiro, do município de Guaçuí, no sul do Estado.

Ele participou do Compra Direta de Alimento pela primeira vez no ano passado, fornecendo pó de café e fubá. “Este ano, comecei a fornecer para o PNAE. Estou entregando fubá. Já entreguei 100 quilos, dos 150 contratados. E ainda vou entregar 200 quilos de banana da terra e 500 da nanica”, comemora Paulo Cordeiro.

Algumas das vantagens dos programas de compras governamentais são a venda garantida da produção, o que evita perdas e desperdício, e os valores justos pagos pelos produtos. “Isso é muito bom. Incentiva o produtor a plantar, produzir”, enfatiza o produtor.

Em 2023, 1.510 agricultores tiveram algum tipo de assistência do Incaper para acessar as políticas públicas de comercialização. Desses, 65% receberam orientações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante que pelo menos 30% dos recursos sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.

“Um levantamento que fizemos em 2022 mostra que o PNAE é a principal política pública de comercialização executada nos municípios capixabas, com a participação de 82,4% dos escritórios do Incaper em diversas etapas de execução da política, tais como a participação em reuniões preparatórias, apoio na elaboração e divulgação dos editais de chamamento público e assistência aos produtores na elaboração dos projetos de venda”, afirma a coordenadora de Segurança Alimentar e Estruturação da Comercialização do Incaper, Rachel Quandt.

Para ampliar ainda mais o suporte aos agricultores no acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi promovida no ano passado a capacitação “Avanços e Desafios do PNAE no ES: Fortalecendo Parcerias”, destinada aos técnicos do Incaper.

“O encontro foi fundamental não só para a atualização de informações sobre a execução do programa no Estado, mas também pelas trocas de experiências exitosas entre os técnicos e parceiros do Incaper”, frisa a economista doméstica Aline Chaves, integrante da Coordenação Técnica Segurança Alimentar e Estruturação da Comercialização do Incaper e responsável pela capacitação.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – O trabalho do Incaper para promover o acesso dos agricultores familiares às compras governamentais tem possibilitado a oferta de uma alimentação escolar mais saudável. Em 2023, por exemplo, mais alimentos orgânicos passaram a fazer parte das refeições servidas aos alunos de escolas municipais de Nova Venécia, no noroeste capixaba. Os itens foram fornecidos pela Associação de Controle Social (OCS) Veneciana de Agroecologia, que é assistida pelo Incaper há mais de dez anos.

A partir de uma iniciativa do escritório local do Incaper, o município também introduziu na merenda, no ano passado, o cacau em pó, opção nutritiva e de alta qualidade para substituir o tradicional achocolatado, produto ultraprocessado rico em açúcar.

O cacau foi fornecido por agroindústrias da região, uma delas gerida por Adelma Bissoli, de São Gabriel da Palha. Ela conta que precisou fazer investimento em maquinário para produzir o cacau em pó, mas que teve retorno rápido com os ganhos obtidos via PNAE.

“Foi uma ajuda boa. A gente estava no início dos projetos da nossa fábrica de chocolate, e todo tipo de recurso que chega é bem-vindo. Investimos esse dinheiro para a aquisição de mais algumas máquinas, na estrutura da fábrica, para termos um espaço melhor para trabalhar e organizar mais a produção. Então, ajudou muito nessa questão, já que era uma venda garantida, e foi por meio do Incaper que a gente pôde ter essa oportunidade”, acrescenta Bissoli.

ORIENTAÇÕES – Para receber orientações sobre como ingressar no mercado de compras governamentais de produtos da agricultura, os produtores rurais podem procurar os escritórios do Incaper presentes em todos os municípios capixabas. A lista das unidades com os endereços e contatos pode ser conferida no site www.incaper.es.gov.br/agenda-de-contatos.

Fonte: Incaper