PRODUTOR RURAL: saiba se já está na hora de você pedir sua RJ

Leandro Marmo

Advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR, autor de obra jurídica.

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O ano é 2024, entre bancos e fornecedores, apenas nesse primeiro semestre, você tem R$ 30 milhões para pagar, mas você colheu apenas R$ 10 milhões de soja na safra. E agora? Você se vê desesperado, sempre honrou com seus compromissos e quer cumprir com todas as suas obrigações.

Você tem R$ 80 milhões de dívidas acumuladas, entre vencidas e a vencer, e uma fazenda de R$ 100 milhões. Coloca ela a venda, decide pagar todo mundo e sair da atividade, mas, a única oferta que recebe é de R$ 40 milhões, e com prazo – sem saber sequer, se irá receber.

Essa saída infelizmente não é viável, além de liquidar todo o seu patrimônio, e perder sua fonte de renda, não irá lhe permitir pagar a todos, ou seja, não vai resolver o problema.

O custo efetivo das dívidas, em torno de 15% ao ano, gera um acréscimo anual de R$ 12 milhões, sendo que o lucro líquido da lavoura sequer chega a esse valor. Infelizmente, as dívidas se tornaram impagáveis.

Bateu o desespero, e ele não conseguia enxergar nenhuma saída, pensou até em suicidar, menos em pedir uma recuperação judicial. Essa é uma história real, vivenciada por um cliente do nosso escritório, e que também pode ser a que você esteja vivendo.

Após consultar nosso escritório, nesse momento tão desafiador, questionamos se ele já havia estudado algo sobre Recuperação Judicial (RJ), e se esse caminho poderia ser uma alternativa viável. Ele disse que NÃO, de forma alguma.

Havia nele um pré-conceito muito grande quanto a RJ, uma crença de que seria uma ferramenta usada por caloteiros que não querem pagar suas dívidas, juntamente com uma preocupação do que as pessoas iriam pensar sobre ele.

A verdade é que ninguém irá cuidar do que é seu, se não foi você para lutar pelo seu patrimônio, ninguém o fará. Após ouvirmos todos os detalhes da situação dele, entendemos que, excepcionalmente, a RJ seria a melhor saída, e após explicarmos todos os detalhes de como a ação funciona, que através dela ele poderia:

1 – Obter o congelamento de todas as dívidas e das cobranças por até um ano;

2 – Blindar todo seu patrimônio contra riscos de arrestos, penhoras e leilões;

3 – Obter um desconto de até 20% sobre a dívida;

4 – Conseguir um prazo de carência de até 2 anos para começar a pagar a dívida;

5 – Parcelar em até 10 anos à dívida com todos os credores;

6 – Estabelecer uma nova taxa de juros mais adequada em todos os contratos.

Diante de todo esse cenário, e dessas informações, nosso cliente compreendeu que, naverdade, a RJ seria a única alternativa que ele teria para: conseguir o fôlego que precisava para não perder seus bens; obter o desconto e parcelamento de todas as suas dívidas, diante da sua atual capacidade de pagamento e, por fim, ⁠conseguir pagar todos os seus credores – com a sua produção e não com seus bens, e continuar produzindo.