Rio Doce: pagamento de indenização chega a R$ 2,5 bilhões

O valor pago pela Fundação Renova em indenização e auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,5 bilhões em maio de 2020. Cerca de 321 mil pessoas em toda região impactada, em Minas Gerais e no Espírito Santo, receberam indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além do pagamento de auxílio financeiro emergencial. 

A indenização é calculada de forma individual ou por grupo de atingidos e leva em consideração as suas particularidades. Os pagamentos são realizados por meio dos Programas de Indenização Mediada (PIM) e do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A Fundação Renova trabalha para dar continuidade ao processo de indenização durante o período de isolamento social para o enfrentamento da Covid-19.

Negociações que até então exigiam a presença dos atingidos foram remodeladas para poderem ser realizadas de forma remota, como a continuidade das indenizações dos atingidos de Mariana,  o pagamento do Lucro Cessante referente ao ano de 2019 e o acordo dos camaroeiros da Enseada de Suá, e, dessa maneira, dar continuidade às indenizações. 

O PIM é uma alternativa de resolução extrajudicial de conflito e assegura aos atingidos a justa reparação de seus danos e sem a burocracia e os custos de uma ação judicial.

MARIANA – Em Mariana (MG), o pagamento de indenizações passou por um processo diferente do ocorrido no restante da região impactada, em razão de diversos fatores, que incluem o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas. Em respeito a essa decisão, a Fundação Renova não iniciou o processo de pagamento das indenizações na região antes de um acordo no âmbito da Ação Civil Pública. O acordo foi ratificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Mariana.

De outubro de 2018, quando a Fundação Renova obteve autorização para iniciar os atendimentos de indenização final em Mariana, até maio deste ano, a instituição pagou cerca de R$ 149 milhões em indenizações para 589 famílias do município. Nesse atendimento, 1.323 famílias foram cadastradas, 792 negociações iniciadas com o PIM e 832 dossiês entregues. Foram pagos cerca de R$ 53 milhões em auxílio financeiro emergencial a 565 titulares.

Valores desembolsados em cada programa
(até 31 de maio de 2020)

• Auxílio Financeiro Emergencial (AFE): R$ 1,3 bilhão 
• Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Geral: R$ 908,6 milhões
• Programa de Indenização Mediada (PIM) Dano Água: R$ 278,8 milhões  

Valores pagos por Estado  

Minas Gerais:

Valor total pago em Minas: R$ 1,23 bilhão  

• Valor pago em AFE: R$ 663,7 milhões de AFE / 7.557 titulares 
• Valor pago em PIM Dano Geral: 363 milhões / 5.164 pagamentos 
• Valor pago em PIM Dano Água: R$ 197,34 milhões / 181 mil pessoas

Espírito Santo:

Valor total pago no Espírito Santo: R$ 1,28 bilhão

• Valor pago em AFE: R$ 660,3 milhões / 7.197 titulares 
• Valor pago em PIM Dano Geral: R$ 545,6 milhões / 4.923 pagamentos 
• Valor pago em PIM Dano Água: R$ 81,48 milhões / 89 mil pessoas

Fonte: Fundação Renova